Em Vão Grande, o Comitê Popular do Rio Jauquara está trabalhando para proteger o rio Jauquara e a vida e os meios de subsistência da comunidade quilombola afro-brasileira da região. Organizado com o apoio da rede Pantanal sem Frontairas em 2018, o comitê conseguiu impedir a construção de uma pequena barragem no rio Jauquara e estabelecer um protocolo de consulta que serve de modelo para outros comitês.
Mapeamento do território
A organização comunitária PesquisAção, juntamente com os membros da rede Pantanal sem Frontairas , Fé e Vida e Escola de Ativismo, tem trabalhado com a comunidade quilombola de Vão Grande para garantir que seus direitos sejam respeitados. Por meio de oficinas e educação jurídica, a comunidade aprendeu sobre seus direitos como povo indígena e tradicional, incluindo o direito de ser consultada sobre projetos e decisões que afetam seu território, conhecido como direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, ou CLPI.
Após lutar com sucesso contra uma proposta de usinas no rio Jauquara, sobre a qual a comunidade quilombola não havia sido consultada e à qual se opôs, o Comitê Popular do Rio Jauquara tomou medidas para impedir projetos potencialmente prejudiciais no futuro. Eles decidiram que era importante explicar aos forasteiros como consultar seu povo, definindo assim se uma determinada consulta é válida ou não.
Com o apoio da rede Pantanal sem Frontairas, a comunidade desenvolveu seu próprio Protocolo de Consulta e Consentimento formal. Como parte do protocolo, a comunidade se envolveu em exercícios de mapeamento para identificar os locais onde vivem, casas de oração, escolas e campos de futebol, bem como áreas naturais importantes para sua comunidade, como riachos e áreas com plantas medicinais.
Com o apoio da rede Wetlands without Borders, o Comitê Popular do Rio Jauquara desenvolveu seu próprio Protocolo de Consulta e Consentimento formal.
Como parte do protocolo, a comunidade participou de exercícios de mapeamento.
Lançamento formal do protocolo
Em 14 de outubro de 2023, na inauguração do Mês do Rio Paraguai, foi lançado oficialmente o Protocolo de Consulta e Consentimento para o Território Quilombola de Vão Grande – resultado de anos de trabalho. O evento contou com a presença de autoridades locais e estaduais. Daqui para frente, o protocolo servirá como uma ferramenta vital para a comunidade. Ele pode ser usado na defesa de direitos junto a órgãos e instituições governamentais e garantir maior poder de negociação às comunidades em seus esforços para impedir a construção de barragens e outros projetos prejudiciais à sua região. O Protocolo de Consulta e Consentimento deve ser respeitado quando decisões que afetem Vão Grande forem tomadas, seja pelo governo ou por empresas.
Esse trabalho já teve alguns resultados, por exemplo, atualmente a comunidade está usando o protocolo para impedir o fechamento da escola local pelo conselho de educação.
Por meio da rede Pantanal sem Frontairas, o protocolo está sendo compartilhado em toda a Bacia do Rio La Plata. Ele serve como um modelo valioso para outras comunidades e uma ferramenta vital para proteger esse ecossistema único, sua cultura, suas vidas e seus meios de subsistência.
